Localizado na região central de Alcântara, na praça da Matriz, que tem também o Pelourinho e as Ruínas da Igreja de São Matias. Faz parte de um dos três conjuntos urbanos que orientaram a organização da cidade, sendo o primeiro da Praça da Matriz, que fica de costa para o mar. Esse conjunto arquitetônico foi a mais importante expressão da ocupação portuguesa e da vila de Santo Antônio de Alcântara, sendo considerado o seu coração. De acordo com Grete Pflueger (2008), a Casa de Câmara e Cadeia foi inicialmente edificada de taipa, em caráter provisório, sendo seu prédio erguido apenas em 1759. É importante destacar que não há um consenso entre os autores sobre o ano de edificação. Sua construção também tem a ver com a elevação do arraial da vila, pois, era uma exigência legal. Até primórdios do século XX funcionava como sede do Poder Legislativo Municipal e cadeia da cidade. Em 1948 transformou-se em Penitenciaria Estadual, tendo funcionado até 1965, período que coincide com o tombamento da cidade. Esse fato fez com que vários habitantes se afastassem da cidade. A implantação da penitenciária, segundo a memória popular, ajudou a intensificar o período decadente de Alcântara, geralmente os discursos fazem a comparação a um período imperial áureo e a uma cidade que foi entrando em ruínas e ficando silenciada. Em 1965 a penitenciaria foi transferida para São Luis e o imóvel não foi ocupado devido ao seu estado de deterioração. Nos anos de 1970 e 1980 foi restaurado pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico, voltando depois da reforma a funcionar os poderes Executivo e Legislativo de Alcântara. Na fachada do prédio tem o brasão da Vila de Alcântara, ao adentrar tem a parte com as antigas celas e solitárias, da sua varanda é possível ter uma bela vista do litoral e ilha do Livramento.

Fontes/bibliografia:

BRASIL. Sítios históricos e conjuntos urbanos de monumentos nacionais: norte, nordeste e centro-oeste. Brasília: Ministério da Cultura, Programa Monumenta, 2005.

LOPES, Antônio. Alcântara: subsídios para a história da cidade. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1957.

LOPES, José Antonio Viana. (Org). São Luís Ilha do Maranhão e Alcântara: guia de arquitetura e paisagem. Ed. Bilíngüe. Sevilha: Consejaría de Obras Públicas y Transportes, Dirección de Arquitectura y Vivienda, 2008.

PFLUEGER, Grete. De Tapuitapera a Villa d’ Alcantara: cidades portuguesas, planejadas ou espontâneas? Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada. Olinda, 2008.

Pesquisador responsável: Drielle Souza Bittencourt